Aulas presenciais estão suspensas nas escolas municipais, estaduais e particulares de Arujá em 2020

Decreto da Prefeitura determina ainda a suspensão, até o fim do ano, das aulas presenciais e atividades coletivas desenvolvidas pelas secretarias municipais de Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Assistência Social.

As aulas presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares de Arujá estão suspensas em 2020. O comitê Extraordinário de Combate à Covid-19, da Prefeitura publicou nesta quarta-feira (2), um decreto com a determinação.

A decisão vem depois que o Governo do Estado de São Paulo divulgou a reabertura das escolas na próxima terça-feira (8). As regras para o retorno foram publicadas no Diário Oficial desta terça (1º).

A autorização é para que as cidades, que estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do plano de flexibilização econômica, reabram suas escolas para realização de reforço escolar e atividades complementares. O retorno, no entanto, deve ser uma decisão das prefeituras, que terão autonomia para permitir ou vetar a medida.

Na região, alguns municípios realizaram consultas públicas e constataram que boa parte da população é contra o retorno das atividades escolares neste momento. Arujá foi uma das cidades que fez a consulta.

A Prefeitura alega que a decisão de suspender as aulas presenciais este ano, foi embasada na consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação em agosto. O resultado demonstrou que 93% dos pais de alunos são contrários à volta das atividades presenciais nas escolas este ano.

De acordo com a Prefeitura, a medida também considera o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação à manutenção das aulas remotas, tendo em vista os dados epidemiológicos e os cuidados preventivos para conter o avanço da pandemia. Além disso, o Comitê afirma que tem como base o entendimento da Vigilância em Saúde de que, apesar dos protocolos sanitários, o espaço escolar é um ambiente de difícil controle.

Dessa forma, o município mantém as atividades de ensino remoto, como já vem acontecendo e conforme descrito no artigo segundo do decreto, o qual prevê que tanto a rede municipal quanto os demais sistemas deverão adotar as normas educacionais excepcionais estabelecidas pela Lei nº 14.040, 18 de agosto de 2020, bem como as diretrizes editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Prefeitura destaca que o decreto prevê também a suspensão, até o fim do ano, das aulas presenciais e atividades coletivas desenvolvidas pelas secretarias municipais de Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Assistência Social.

Já em relação às atividades presenciais da educação não regulada, como escolas de idioma, de ensino profissionalizante, de música etc., a Prefeitura lembra que estas deverão cumprir o que rege o Plano São Paulo, seguindo as restrições de capacidade e horário previstas para o setor de Serviços e os protocolos sanitários da educação regulada, conforme Decreto nº 7.469.

Comentários

mood_bad
  • Ainda não há comentários.
  • Adicionar um comentário