Ipem encontra irregularidades e autua posto de combustíveis em Arujá; multa pode chegar a R$ 1,5 milhão

Autuação é resultado da operação Olhos de Lince, realizada entre os dias 5 e 8 de maio. Todos os 17 bicos de abastecimento do posto apresentavam irregularidades, segundo instituto.

Um posto de combustíveis de Arujá foi autuado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) por irregularidades em todos os seus 17 bicos de abastecimento. De acordo com a autarquia, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhões, mas o estabelecimento pode recorrer.

A autuação é resultado da operação Olhos de Lince, realizada entre os dias 5 e 8 de maio. Além do posto autuado, outros dois em Mogi das Cruzes também foram fiscalizados pelo Ipem, mas nenhuma irregularidade foi encontrada.

Segundo o Instituto, o posto localizado na Rodovia Ayrton Senna apresentou falta de 1,7 mililitros a cada 20 litros abastecidos, o que é considerado um erro contra o consumidor. Também foi identificada a presença de corpo estranho nas bombas e violação no plano de selagem.

O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O Ipem informou que, quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento. Em seguida é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só no posto autuado, como também em outros.

Caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

Operação Olhos de Lince

Além de Arujá e Mogi das Cruzes, a operação também fiscalizou postos em outras 24 cidades, além da capital paulista. Foram verificadas mais de 1,1 mil bombas de combustíveis e encontrados erros em 10%, sendo emitidos 63 autos de infração.

O maior erro contra o consumidor, conforme informações do Ipem, foi a falta de 1,7 mililitros a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem da bomba de combustível violado, vazamento, mangueira danificada, mangueira em mau estado de conservação, entre outros

A tabela completa com todas as irregularidades pode ser consultada pela internet.