Justiça entendeu que estabelecimento às margens da rodovia auxiliam no trabalho de caminhoneiros, categoria essencial durante a pandemia.
Um restaurante em Arujá conseguiu na justiça a autorização para que os clientes possam consumir as refeições lá dentro. No estabelecimento, o bar segue fechado, mas as mesas voltaram, só um terço delas e em cada uma apenas foram deixadas apenas duas cadeiras. O álcool em gel está à disposição.
Os funcionários receberam luvas e máscaras para servirem os clientes. Na porta, a explicação: o restaurante conseguiu na justiça uma liminar para permitir que as refeições sejam preparadas e consumidas no local.
O estabelecimento fica a 70 metros da via Dutra, uma das principais rodovias do país. Desde 1976 atende aos caminhoneiros que rodam pelas estradas.
Quando a quarentena foi decretada eles até tentaram fazer um sistema de entrega, mas não funcionou e movimento caiu 90%. A liminar que permite a permanência dos clientes é do Tribunal de Justiça, decisão de segunda instância.
O juiz entendeu que os restaurantes às margens da rodovia servem para alimentação, higiene pessoal e descanso dos caminhoneiros e motoristas que transitam na região, profissionais que permanecem trabalhando na quarentena com o transporte de insumos essenciais.
“A liminar foi dada estritamente dentro dos parâmetros da legislação extravagante em vigor. Todas as liminares dadas pelo tribunal foram dadas para restaurantes à beira de estrada, visando os caminhoneiros”, diz o advogado Spencer Madeira.
“Acredito que a Prefeitura não foi comunicada da decisão, houve o ingresso na 1ª Vara de Arujá, a empresa perdeu em primeira instância mas recorreu e ganhou a liminar em 2ª instância. A gente soube mas não fomos comunicados oficialmente pelo poder judiciário”, diz a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Vanessa Bachur.
O comerciante Carlos Alberto Luis viaja muito, trabalha no ramo de hortifruti e sabe da importância desse tipo de serviço. “Hoje eu estive em Mogi e Guarulhos, cheguei agora, como eu soube que tinha reaberto, eu aproveitei para vir almoçar aqui”, diz.
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