Condemat anuncia que deve unificar decretos de situação de calamidade pública nas cidades do Alto Tietê

De acordo com o secretário executivo do Condemat, Adriano Leite, consórcio também solicitou reforço à PM no apoio às equipes de fiscalização para coibir aglomerações na região.

Em meio ao avanço da Covid-19 e à crítica situação atual provocada pela pandemia, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) anunciou que deve unificar os decretos de situação de calamidade pública nas cidades da região.

De acordo com o secretário executivo do Condemat, Adriano Leite, no último domingo, os prefeitos que compõem o consórcio fizeram uma reunião emergencial no último domingo (14) para discutir novas medidas de restrição e enfrentamento da pandemia.

“Na ocasião, ficou definido que todos iriam reforçar a questão da calamidade, no caso daqueles que já possuíam decretos em vigência. E os municípios que por ventura ainda estivessem sem o decreto, para que colocassem em vigor, a título de ajudar nas medidas que o consórcio vem discutindo, no sentido de ampliação de leitos e da oferta de mais serviços na nossa região, tendo em vista que o sistema está à beira de um colapso”, explicou.

“A situação é bastante alarmante, e a cada dia os números de internação vêm crescendo. A preocupação é muito grande diante da capacidade já esgotada em alguns casos. Em leitos de UTI, alguns municípios já bateram 100% de ocupação, que é o caso de Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Santa Isabel. E em leitos de enfermaria, a nossa região já está com uma capacidade de 103,8% ocupada”.

De acordo com o Condemat, a medida dá o respaldo jurídico para futuras ações do consórcio no enfrentamento à pior fase da pandemia, marcada pela alta nos números de casos e de óbitos e pela superlotação dos hospitais.

“O foco é no sentido de ampliar os serviços de saúde e também de frear o ritmo do contágio na nossa região. Com a questão da calamidade, os municípios, por meio do consórcio, buscam mecanismos para ajudar, a título de investimento mesmo, na questão de novos leitos de UTI, de aquisição de vacinas. Não estamos apenas aguardando aquilo que vem do estado de São Paulo, mas os prefeitos e as prefeitas estão tomando iniciativas de investimento para combater a pandemia no Alto Tietê”, diz.

“A legislação prevê, em situações de calamidade como a que estamos atravessando, algumas medidas mais ágeis, que facilitam a aquisição de insumos e compras neste momento. Lembrando que o que os municípios estão fazendo é um reforço, uma vez que a assembleia do ano passado reconheceu [a calamidade] de todos os municípios do estado de São Paulo. E, em Brasília, o judiciário também já pacificou a questão da calamidade em todo o país”.

De acordo com o secretário executivo do Condemat, outra ação do consórcio no combate à pandemia diz respeito ao aumento da fiscalização para coibir aglomerações em cidades da região.

“Há instantes, tivemos uma reunião com os comandantes da Polícia Militar do Alto Tietê, com a presença de prefeitos também, e estávamos pedindo o reforço da PM no apoio às equipes de fiscalização, para coibir os abusos. Essas questões que foram destacadas pela imprensa, sobre festas clandestinas e outras práticas que desrespeitam os decretos. Então essa é outra forma que o consórcio vem agindo de maneira regional para evitar que o problema continue crescendo”.

No último fim de semana, a fiscalização para conter aglomerações encerrou festas clandestinas e um casamento, além de ter fechado estabelecimentos em municípios do Alto Tietê. Em Mogi, a fiscalização flagrou um casamento e um pancadão e, em Suzano, uma festa com 150 pessoas em uma tabacaria.

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