Serviços devem ser solicitados por meio da plataforma Título Net, que funciona 24 horas por dia.
Os eleitores do Alto Tietê têm até essa quarta-feira (6) para transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição de documentos ou ao exercício de direitos.
O prazo também se aplica a quem não votou ou justificou a ausência às urnas nas três últimas eleições e precisa regularizar a situação para votar nas Eleições 2020 ou, ainda, que solicitará o primeiro título.
O serviço deve ser solicitado pela internet por meio da plataforma Título Net, que funciona exclusivamente desde o dia 17 de abril como parte das medidas de isolamento social.
Como solicitar atendimento
Para solicitar atendimento, o eleitor deve acessar a aba de atendimento emergencial no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP). Em seguida, é necessário escolher o tipo de atendimento desejado ou acessar as instruções disponibilizadas acerca do requerimento.
O formulário funciona 24 horas por dia. Durante o atendimento será solicitado o envio obrigatório de imagens das seguintes documentações:
- frente e verso de documento oficial de identificação;
- comprovante de residência;
- fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação;
- imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).
O número de protocolo gerado deverá ser guardado pelo requerente. Caberá à zona eleitoral do eleitor analisar as informações e documentos recebidos, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário. Após, o juiz eleitoral competente apreciará o requerimento. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.
Suspensão de títulos cancelados
A Justiça Eleitoral lembra também que suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
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