Cerca de 15 mil famílias esperam ser beneficiadas por regularização fundiária em Mogi das Cruzes

Cidade está realizando regularização, em parceria com o Governo Estadual, por meio do programa ‘Cidade Legal’. Ao todo, 80 núcleos devem ser beneficiados.

Cerca de 15 mil famílias de Mogi das Cruzes esperam ser beneficiadas pelo programa de regularização fundiária ‘Cidade Legal’, em parceria com o Governo do Estado. De acordo com informações da Coordenadoria Municipal de Habitação, ao todo, a cidade tem cerca de 80 núcleos habitacionais cadastrados para passar pelo processo.

No Jardim Jussara, na Vila Paulista e na Vila Nova União, uma das áreas mais populosas de Mogi, o processo está mais adiantado. Segundo a Prefeitura, a previsão é de que a entrega dos títulos de posse ocorra ainda em 2020 após anos de espera.

“É um sofrimento. A gente deita com um olho aberto e outro fechado, com a preocupação se vamos ficar ou se vamos sair. Agora, como foi pago os herdeiros no ano passado, nós ficamos mais tranquilos em saber que a terra passou a ser da Prefeitura Municipal. A Prefeitura está fazendo agora a regularização fundiária. Está chamando todo mundo para repassar a documentação, para chegarmos a ter nosso título de posse”, afirma Rosa Cuba, presidente da Associação de Moradores da Vila Nova União.

Há cerca de 40 anos, moradores do bairro esperam pela regularização. A expectativa é de que até o próximo mês, ao menos cinco ruas passem pelo processo. Até agora, 2 mil famílias já deram entrada com a documentação, como é o caso do funcionário público Nelson Rodrigues.

“A gente era meio discriminado aqui. Hoje, graças a Deus, primeiramente a Deus, o esforço de muitas pessoas. Corremos todo mundo junto, os moradores todos juntos. Batalhamos e, graças a Deus, estamos conquistando essa vitória”, comenta.

Desde quando os trabalhos de regularização fundiária começaram na cidade, 14 núcleos foram beneficiados. Das áreas que estão passando por esse processo, o bairro Vila Nova União é um dos locais mais populosos e deve receber 700 títulos até 2021, como explica a procuradora geral do município, Dalciani Felizardo.

“O núcleo é muito grande e essa regularização envolve uma série de fatores, [como] regularização urbanística, que é infraestrutura, as vezes remoção de família, dependendo de onde mora essa família no núcleo, envolve uma série de questões ambientais. Então, como a gente trabalha no processo de regularização? A gente divide, trabalha por etapas. Por isso que a gente tem a expectativa de, nesse ano, com essa primeira etapa concluída, beneficiar algo em torno de 200 famílias”

Dalciani explica que as regularizações fundiárias em Mogi das Cruzes começaram em 2009, mas por se tratar de uma cidade de mais de 400 anos, ainda existe muito trabalho pela frente.

“Hoje nós temos a área lá da Itaquareia, chamado de Chácara dos Baianos. É uma das áreas mais populosas também de núcleos habitacionais. Nós dizemos até que essa área é uma das que traz a maior complexidade em termos de regularização fundiária. A gente está conseguindo avançar muito a regularização desse núcleo. Temos Brás Cubas, temos Vila Natal. Temos diversos núcleos passando por regularização fundiária nesse momento”, comenta.

Nelson Rodrigues é um dos moradores que está prestes a receber o título de propriedade da casa dele. Há 40 anos, ele sonha com esse momento, e agora nem acredita que falta pouco para ele ser alcançado.

“Eu nasci aqui há mais de 40 anos. Todo esse tempo eu via a batalha do pessoal. Desde criança eu via. O pessoal correndo atrás, minha mãe, meu pai. Junto com a dona Rosa. Graças a Deus estamos ansiosos e agora eu creio que cada vez vai melhorar ainda mais pra gente, para os nossos filhos, netos. Satisfação tremenda”.

De acordo com a administração do município, em julho foram entregues 51 títulos de propriedade aos moradores das vilas Cléo e Municipal. No fim de junho foram 112 documentos entregues para moradores da Travessa Iracema, Vila Cintra e Jundiapeba quadra 290.

Para mais informações sobre o assunto, o telefone é o 4798-6714.

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