Mogi publica decreto da fase vermelha; veja o que pode funcionar

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou na tarde desta terça-feira (2) o decreto 19.916. A cidade definiu que vai seguir regras mais rígidas do Plano de São Paulo por causa da “iminência do colapso na rede pública e privada de saúde”.

O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, publicou nesta terça-feira (2) um decreto para determinar que a cidade volte à fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, que busca conter o avanço do coronavírus no Estado.

Nesta quarta-feira (3), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que todas as cidades do Alto Tietê entrarão na Fase Vermelha a partir de meia-noite de sábado (6). Apenas serviços essenciais estão autorizados a funcionar a partir de meia-noite desta terça.

  • Mogi vai para a fase vermelha e apenas serviços essenciais vão poder funcionar a partir de meia-noite, determina Prefeitura
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No decreto, a Prefeitura define como serviços essenciais:

  • Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderia, serviços de limpeza, petshops, clínicas veterinárias, estabelecimento de saúde animal e hotéis;
  • Alimentação: supermercados, mercados e congêneres, comercialização de suplementos alimentares, feiras livres, mercado municipal e serviços de “delivery” e “drive thru”de bares, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos comerciais prestadores de serviço;
  • Abastecimento: toda a cadeia produtiva de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e a agroindústria, incluindo transporte de pessoas e de produtos, armazenamento, processamento, beneficiamento, manutenção, comercialização, distribuição e fornecimento de produtos, equipamentos e insumos e a industrialização de produtos agrícolas, químicos e veterinários, transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores e bancas de jornal;
  • Segurança: serviços de segurança privada
  • Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
  • Transporte: transporte coletivo e individual de passageiros, de caráter local, intermunicipal ou interestadual, bem como estacionamento e locação de veículos;
  • Atividades escolares: Ficam suspensas as atividades presenciais pedagógicas e recreativas nas unidades de ensino públicas ou privadas, a partir de 3 de março de 2021. As unidades, no entanto, podem abrir para manutenção e entrega de kits escolares e de alimentação.
  • Atividade de construção civil e estabelecimentos industriais, na medida em que não abranjam atendimento presencial ao público, além de lojas de material de construção e estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletrônicos
  • Atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade, limitado a 35% da capacidade, com fechamento do ingresso ao público ao seu interior, ressalvado o acesso dos clientes, bem como o funcionamento de prédios comerciais, sem prejuízo de eventuais restrições específicas incidentes sobre suas unidades;
  • Atividades de administração pública

Bares, lanchonetes, padarias e restaurantes localizados no interior de postos de combustíveis podem atender ao público com serviço de entrega, drive thru e venda presencial, mas seguindo as recomendações sanitárias e é proibido o consumo no local.

Podem ser vendidas bebidas alcoólicas em comércio varejista de mercadorias (lojas de conveniência) das 6h às 20h, mas é proibido o consumo no local.

O comércio pode vender via delivery ou drive-thru, inclusive o cliente pode comprar e retirar na porta.

Ficam proibidas as atividades presenciais que gerem qualquer tipo de aglomeração em igrejas/templos religiosos e outras atividades. Esses estabelecimentos podem abrir para atendimento individual.

Está mantida a restrição de circulação de pessoas e veículos, das 20h às 5h, conforme determinação do decreto estadual.

A circulação de veículos e pessoas neste horário é permitida para “atividades extremamente necessárias”, como compra de medicamentos, socorro médico para pessoas e animais, locomoção ao trabalho, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros e prestação de serviços permitidos no decreto.

Quando houver fiscalização, é preciso apresentar documentos pessoais e documentos que comprovem a condição autorizada.

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