Prefeitura de Mogi anuncia que não haverá aumento da passagem de ônibus em 2020

Prefeito Marcus Melo afirmou que análise técnica indicou que este não é o momento para o reajuste e disse que a inflação no último período foi baixa no Brasil. IPCA de 2019 ficou em 4,31%.

Em coletiva nesta quarta-feira (15), o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, anunciou que não haverá reajuste das passagens de ônibus em 2020.

“Todos os anos as empresas fazem essa solicitação e a gente faz uma análise técnica dentro daquilo que é o momento, do que nós temos. A inflação nesse último período foi baixa no Brasil de maneira geral. Nós entendemos que neste momento é possível manter a tarifa no mesmo valor”, afirmou o prefeito.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou 2019 em 4,31%.

2019

O último reajuste da passagem em Mogi foi em janeiro de 2019, de 9,76%, quando o valor passou de R$ 4,10 para R$ 4,50.Antes, a cidade havia ficado dois anos sem reajuste. A inflação oficial de 2018 foi de 3,75% enquanto a de 2017 foi de 6,29%. Uma soma de 10,84%.

No início de 2019, os passageiros da capital que pagavam R$ 4 passaram a pagar R$ 4,30. Agora, depois de um novo reajuste de 2020, os passageiros de São Paulo passaram a pagar R$ 4,40 pela passagem, ainda mais baixo que o valor de Mogi.

Suspensão

Em julho de 2019, o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi da Cruzes, chegou a determinar a redução da tarifa do transporte de ônibus municipal de R$ 4,50 para R$ 4,25, depois de um pedido do Ministério Público. O valor foi definido com base no preço antigo de R$ 4,10, acrescido da inflação acumulada em 2018: 3,76%.

Miano considerou a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) concedida até 2021 às empresas que operam no transporte municipal.

Na época, o juiz destacou que: “O valor da isenção do ISS deverá ser repassado ao usuário, mediante redução ou manutenção do preço da tarifa”.

A CS Brasil, uma das concessionárias, recorreu e, dez dias depois, a cobrança de R$ 4,50 foi retomada porque o Tribunal de Justiça derrubou a liminar. A empresa alegou que a lei que tratou da isenção do ISS não impede a concessão do reajuste na tarifa, que há no contrato dispositivos que tratam da correção do preço da passagem, e que o percentual de reajuste não foi abusivo – como avaliou o juiz de Mogi – porque considerou a inflação de 2017 e 2018, período em que a tarifa não foi reajustada.

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