Pandemia do novo coronavírus altera calendário das eleições municipais no Alto Tietê

Primeiro turno foi transferido de outubro para novembro.

A pandemia do novo coronavírus alterou o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito que deveria ocorrer em outubro agora terá a primeira fase em 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.

A última vez em que o Brasil teve uma eleição adiada foi em 1980, quando a disputa municipal sofreu mudanças por causa da imposição da Ditadura Militar. Quarenta anos depois, uma emenda aprovada pelo Congresso Nacional adiou em cerca de um mês as eleições municipais deste ano.

Além de adiar as eleições, a decisão também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

“Para o cartório eleitoral, a forma de recebimento do registro de candidatura será via sistema. Os partidos lançarão pela internet os requerimentos destinados à Justiça Eleitoral. Nós receberemos no cartório ou na nossa casa. Presencialmente não estamos atendendo”, diz a chefe de um cartório eleitoral de Suzano, Imaculada Pires de Almeida.

Na televisão, as propagandas eleitorais devem começar a partir do dia 27 de setembro. Com a aprovação do novo calendário, não será preciso prorrogar os atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

Arthur Rollo é especialista em direito eleitoral e alerta que o processo de transição do poder pode não ser feito. “A gente está vivendo um período de absoluta falta de recursos nas prefeituras. Houve queda de arrecadação dos impostos municipais, queda de repasses estaduais e federais. Mais do que nunca, uma transição seria importante para que quem sentasse na cadeira, sentasse sabendo da situação que vai encontrar. Então, não tendo transição, não é uma boa coisa, sobretudo neste momento de falta de recurso”, pontua Rollo.

O Alto Tietê conta com pouco mais de um milhão de eleitores. Na região, das 10 cidades, metade tem biometria obrigatória. Mas neste ano esse sistema não será usado.

A chefe do maior cartório eleitoral de Suzano explica também que todos os eleitores que estavam com problemas na Justiça Eleitoral e não conseguiram regularizar o título dentro do prazo, vão poder votar nessas eleições.

“Os eleitores que têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral e que não estão cancelados, poderão votar normalmente. Só os eleitores que estão com o seu título cancelado e não foi reaberto o prazo do cadastro eleitoral para movimentação de dados não poderão votar”, detalha Imaculada.

No dia da votação novos protocolos ainda devem ser adotados. “Assim como os comércios estão se adaptando para a reabertura, a Justiça Eleitoral também terá de se adaptar para esses novos tempos da Covid-19. Vai ter de ter uma melhor organização das filas, quem sabe até do lado de fora dos colégios, um distanciamento maior, limpeza periódica teclado das urnas, vai ter que ter álcool em gel para todo mundo, e todo mundo de máscara. Os trabalhadores da Justiça Eleitoral também terão de ter um treinamento para tudo transcorra garantindo a segurança de quem vai votar e está trabalhando no dia da eleição”, destaca Rollo.

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