Prédio apresenta diversos problemas e ainda é ameaça para a segurança de quem passa pelo local.
A Prefeitura de Poá aceitou pagar pela demolição do prédio do antigo fórum cidade. A unidade é da Secretaria Estadual de Justiça, mas foi desativado há 10 anos e, desde então, tem causado transtornos à cidade.
Mesmo ao lado de uma delegacia, o prédio não ficou livre do vandalismo. As janelas estão quebradas e o chão e as paredes tomados pela sujeira.
João Henrique Ribeiro Penno é fisioterapeuta e a clínica dele fica em frente ao fórum abandonado. Ele está no endereço há três anos e já flagrou muitas coisas ali dentro. “Eu tenho muitos pacientes, trabalho até tarde, e muitos relatam medo de parar aqui na frente, ficar esperando”, diz.
O terreno é da Prefeitura de Poá e foi cedido para o governo do estado. O edifício foi inaugurado em 1986 e está sem uso desde 2009.
O TJSP e o governo municipal vêm conversando nos últimos dois anos para decidir o que poderia ser feito com o prédio. No último encontro, eles decidiram pela demolição, que vai custar R$ 400 mil.
“Nós vamos arcar com este custo, para que a gente possa melhorar a questão da segurança e a estética do entorno da área central”, disse o prefeito Gian Lopes.
De acordo com o prefeito, a construção de um novo fórum ficaria sob responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o presidente da subsede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Poá, Ricardo Carlos Afonso Filho, não é certo a prefeitura bancar a demolição.
“É um terreno cedido, que foi concedido ao governo do estado, para que fosse instalado o Fórum. Ao nosso ver, da OAB em si, entende que o estado arque com esse custo”, diz.
Desde que o antigo prédio foi desativado, o fórum funciona em um prédio comercial, em uma das avenidas mais importantes do centro da cidade. O aluguel está estimado em R$ 60 mil por mês.
“Quando o outro prédio era adequado, espaçoso, supria as necessidades, esse já não atende”, ressalta o presidente da OAB.
O prefeito garantiu que a Guarda Municipal faz visitas ao prédio, e o setor de Assistência Social acompanha a situação das pessoas em situação de rua.
A Prefeitura de Poá informou em nota que não existe um prazo para a demolição do antigo fórum, porque o município ainda aguarda a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em nota, o TJ disse que a documentação trata de um termo de cooperação entre o estado e o município para permitir a demolição pela prefeitura e que a minuta de convênio já foi enviada para Poá.
Sobre a construção do novo fórum, o tribunal respondeu que a cidade está na 15ª posição na lista de obras prioritárias em fóruns do estado.
