Trabalho presencial é retomado em cartórios eleitorais do Alto Tietê, mas por enquanto sem atendimento ao público

O Tribunal Regional Eleitoral criou um Plano de Retorno Gradual, que vai vigorar de 27 de julho a 31 de agosto e pode ser prorrogado. Haverá atendimento ao público apenas em situações excepcionais e que não possam ser resolvidas remotamente.

Funcionários de cartórios eleitorais voltam a trabalhar presencialmente no Alto Tietê a partir desta segunda-feira (27), mas por enquanto sem atendimento ao público em geral. O Tribunal Regional Eleitoral criou um Plano de Retorno Gradual, que vai vigorar de 27 de julho a 31 de agosto e pode ser prorrogado.

Haverá atendimento ao público apenas em situações excepcionais e que não possam ser resolvidas remotamente. Os funcionários da Justiça Eleitoral vão se dedicar à preparação, organização e realização das eleições municipais, como a manutenção das urnas eletrônicas, convocação de mesários, entre outros.

O atendimento presencial de candidatos, integrantes de partidos políticos e outros interessados será feito somente quando não for possível ser realizado remotamente e depois de agendamento. O horário de atendimento para essas pessoas será reduzido, das 13h às 17h.

“Ao cidadão não compensa agora, não tem nenhuma atividade que possa ser realizada presencialmente. Um advogado ou uma parte que tenha algum processo correndo fisicamente na Justiça Eleitoral, nos cartórios eleitorais ou na secretaria do tribunal. A partir do dia 3 de agosto os prazos processuais, dos processo físicos, voltam a correr. E aí essas pessoas interessadas, advogados e partes, podem comparecer de uma maneira organizada. Tem todo um protocolo de saúde que deve ser observado”, explica Cláucio Correa – diretor geral do TRE.

O prazo para eleitores regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral terminou em 6 de maio e voltará a será reaberto após as eleições. Até lá alguns serviços são disponibilizados ao eleitor e podem ser acessados pelo site do TRE-SP ou solicitados ao cartório eleitoral por e-mail, a exemplo da emissão de quitação e a certidão circunstanciada, para os eleitores que não estejam com a situação regular.

Para eleitores que precisam de uma segunda via do título, a recomendação é que baixem o aplicativo e-título, que é o título de eleitor em formato digital.

O atendimento presencial será retomado apenas quando for considerado seguro, de acordo com o TRE-SP. O tribunal ressalta que no período eleitoral habitualmente quase não há atendimento ao eleitor, porque o cadastro eleitoral está fechado. Nesse período, a procura pelos serviços habitualmente se concentra em candidatos, representantes de partidos políticos e advogados.

Novo cronograma, após mudança na data das eleições:

  • 31 de agosto a 16 de setembro – período para realização de convenções partidárias
  • 26 de setembro – último dia para o registro de candidatura
  • a partir de 26 de setembro – início da propaganda eleitoral
  • 1º turno das eleições: 15 de novembro
  • 2º turno das eleições: 29 de novembro

A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais deste ano, em todo o Brasil, como medida de prevenção à Covid-19. Os eleitores de 586 municípios paulistas, onde o cadastramento biométrico foi obrigatório, serão identificados da forma tradicional. Com isso, os eleitores que não cadastram a biometria, onde foi obrigatória a coleta em 2019, poderão votar normalmente.

“Então o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] vai soltar toda uma campanha toda uma campanha a todos os cidadãos brasileiros para ser observada no dia do pleito”, detalha Correa.

Informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento ao Eleitor no telefone 148.

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