Câmara de Arujá foi a que custou mais por habitante no Alto Tietê entre 2018 e 2019, aponta TCE

Câmara de Arujá foi a que custou mais por habitante no Alto Tietê entre 2018 e 2019, aponta TCE

Com 88.455 habitantes, Câmara Municipal de Arujá chega a custar R$ 155,31 para cada morador no período de um ano. Itaquaquecetuba é que teve menos despesas, custando R$ 36,07 per capta.

A Câmara Municipal de Arujá foi a que custou mais caro para o morador, entre as cidades do Alto Tietê, no período de setembro de 2018 e agosto de 2019. O custo per capta do Legislativo foi de R$ 155,31, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Em resposta, a Câmara informou que os gastos estão em conformidade com o Orçamento disponível e dentro do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Veja respostas completas abaixo).

O mapeamento realizado pelo TCE mostra o gasto do Poder Legislativo em todo o Estado, incluindo despesas com pessoal e custeio. Com 88.455 habitantes, a Câmara de Arujá gastou, ao todo, R$ 13.737.771,66 no período analisado.

Apesar de o Legislativo de Poá ter gastado mais que isso no período, R$ 14.454.157,02, ficou em segundo lugar quando considerado o custo per capta, resultando em R$ 124,04. A população da cidade é de 116.530 pessoas.

O terceiro maior gasto foi registrado em Santa Isabel, onde o legislativo custou R$ 102,17 para cada um dos 56.792 moradores. O valor total foi de R$ R$ 5.802.263,83.

Questionada sobre o que está fazendo para reduzir os custos, a Câmara informou que tem realizado adequações nos sistemas e obras de infraestrutura.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no entanto, foi a que registrou o menor gasto per capta. Apenas R$ 36,07 para cada um dos 366.519 habitantes.

A cidade também está entre as 12 que menos gastaram em todo o Estado. Ao todo, entre setembro e agosto, o Legislativo teve uma despesa de R$ 13.219.181,41.

O que dizem as câmaras

A Câmara de Arujá informou que todos os gastos do Legislativo estão em conformidade com o orçamento disponível, dentro do teto estabelecido pela LRF, e que o próprio TCE vem, anualmente, julgando regulares as contas da Casa de Leis.

Disse, ainda, que entre as ações que visam um corte de gastos, destaca-se a instalação de sistema de captação de energia por meio de placas solares, o que deve reduzir drasticamente os custos com energia elétrica.

Já o Legislativo de Santa Isabel informou que não conseguirá informar os gastos nesse momento, mas que o orçamento do ano de 2018 deve ser computado separadamente do orçamento do ano de 2019, pois cada ano tem suas peculiaridades.

Por fim, comunicou que está realizando diversas adequações aos sistemas digitais e também em obras de infraestrutura.

G1 também solicitou uma posição à Câmara de Poá, mas não teve resposta.

O mapeamento

O ‘Mapa das Câmaras’ realizado pelo TCE é de livre acesso para consulta pública e está disponível no site do tribunal. Ele apresenta dados sobre a população de cada município, a quantidade de vereadores e quanto o Poder Legislativo gastou durante 12 meses.

De acordo com o TCE, além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servem como suporte e subsídio para que os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do legislativo.

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