Prefeitura de Mogi anuncia que não haverá aumento da passagem de ônibus em 2020

Prefeitura de Mogi anuncia que não haverá aumento da passagem de ônibus em 2020

Prefeito Marcus Melo afirmou que análise técnica indicou que este não é o momento para o reajuste e disse que a inflação no último período foi baixa no Brasil. IPCA de 2019 ficou em 4,31%.

Em coletiva nesta quarta-feira (15), o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, anunciou que não haverá reajuste das passagens de ônibus em 2020.

“Todos os anos as empresas fazem essa solicitação e a gente faz uma análise técnica dentro daquilo que é o momento, do que nós temos. A inflação nesse último período foi baixa no Brasil de maneira geral. Nós entendemos que neste momento é possível manter a tarifa no mesmo valor”, afirmou o prefeito.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou 2019 em 4,31%.

2019

O último reajuste da passagem em Mogi foi em janeiro de 2019, de 9,76%, quando o valor passou de R$ 4,10 para R$ 4,50.Antes, a cidade havia ficado dois anos sem reajuste. A inflação oficial de 2018 foi de 3,75% enquanto a de 2017 foi de 6,29%. Uma soma de 10,84%.

No início de 2019, os passageiros da capital que pagavam R$ 4 passaram a pagar R$ 4,30. Agora, depois de um novo reajuste de 2020, os passageiros de São Paulo passaram a pagar R$ 4,40 pela passagem, ainda mais baixo que o valor de Mogi.

Suspensão

Em julho de 2019, o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi da Cruzes, chegou a determinar a redução da tarifa do transporte de ônibus municipal de R$ 4,50 para R$ 4,25, depois de um pedido do Ministério Público. O valor foi definido com base no preço antigo de R$ 4,10, acrescido da inflação acumulada em 2018: 3,76%.

Miano considerou a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) concedida até 2021 às empresas que operam no transporte municipal.

Na época, o juiz destacou que: “O valor da isenção do ISS deverá ser repassado ao usuário, mediante redução ou manutenção do preço da tarifa”.

A CS Brasil, uma das concessionárias, recorreu e, dez dias depois, a cobrança de R$ 4,50 foi retomada porque o Tribunal de Justiça derrubou a liminar. A empresa alegou que a lei que tratou da isenção do ISS não impede a concessão do reajuste na tarifa, que há no contrato dispositivos que tratam da correção do preço da passagem, e que o percentual de reajuste não foi abusivo – como avaliou o juiz de Mogi – porque considerou a inflação de 2017 e 2018, período em que a tarifa não foi reajustada.

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