Com a chegada do final do ano, muitos trabalhadores começam a se perguntar sobre o tão esperado Décimo Terceiro salário. Este benefício é garantido legalmente para todos que têm vínculo empregatício registrado.
Décimo Terceiro Salário 2023: Tudo o que você precisa saber
Entendendo o Décimo Terceiro
O 13º salário, comumente chamado de Décimo Terceiro, é uma gratificação concedida a todos os trabalhadores regidos pela CLT, como estabelecido no artigo 7 da Constituição Federal. Ele foi instituído no Brasil pela Lei 4.090 e serve como um bônus para o trabalhador ao final do ano.
Esta gratificação não é exclusiva apenas para aqueles empregados em regime integral. Também têm direito:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Jovens em programas de aprendizado;
- Mulheres em licença maternidade;
- Funcionários dispensados sem justificativa;
- Beneficiários de auxílios do INSS, como doença, acidente e reclusão.
O montante que o trabalhador receberá é calculado proporcionalmente, baseando-se nos meses trabalhados durante o ano. Se um empregado trabalhou por mais de 15 dias em um mês, esse mês é considerado integralmente para o cálculo.
Quando será o pagamento em 2023?
A data exata do pagamento depende da política de cada empresa. No entanto, a legislação estabelece prazos. O empregador pode optar por pagar em uma única vez ou dividir em duas parcelas. A primeira, que corresponde a metade do valor total, deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda parcela deve ser liquidada até o dia 20 de dezembro.
Em 2023, as datas de 30 de novembro e 20 de dezembro caem, respectivamente, em uma quinta-feira e uma quarta-feira. Se por acaso fossem finais de semana, o pagamento deveria ser antecipado para o último dia útil anterior.
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o órgão é o responsável pelo pagamento do 13º salário.
E a antecipação?
Os trabalhadores CLT têm a prerrogativa de solicitar uma antecipação deste benefício. Isso pode ser negociado com a empresa, e, frequentemente, a primeira parcela é adiantada junto às férias do funcionário.
Uma alternativa é buscar a antecipação através de instituições financeiras, que oferecem essa modalidade como um empréstimo. Neste cenário, o trabalhador pode obter o valor entre fevereiro e novembro, mas é essencial estar atento às taxas de juros envolvidas na operação.
Conclusão
O Décimo Terceiro é um direito assegurado a muitos trabalhadores brasileiros. É crucial estar informado sobre as datas e condições para receber corretamente e fazer bom uso deste benefício. Seja para quitar dívidas, investir ou até mesmo para desfrutar, o importante é planejar e utilizar de forma consciente.
