Arujá e Ferraz de Vasconcelos manifestam interesse em aderir a consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

Arujá e Ferraz de Vasconcelos manifestam interesse em aderir a consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), consórcio pretende dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

Arujá e Ferraz de Vasconcelos estão na lista de cidades que manifestaram interesse em fazer parte de um consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

O prazo para adesão das cidades, que não tem custo, vai até esta sexta-feira (5). Na atualização mais recente, 1.031 municípios brasileiros constavam na lista de interessados, sendo Arujá e Ferraz as únicas cidades do Alto Tietê até então.

A ideia da FNP é que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. De acordo com a entidade, o consórcio “dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional”.

A Frente Nacional de Prefeitos destaca que a ideia de constituir um consórcio público “está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005” e que, “de acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”.

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Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar estados e municípios a comprar e distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

Segundo a FNP, “os recursos para a compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais”.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, que disse também que a primeira tentativa será para que as cidades não precisem desembolsar nada para a aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, falou Donizette, ao site da FNP.

De acordo com o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, a intenção “não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços”.

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“Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação. É somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, falou Perre.

Em nota, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos disse que, “neste momento, é fundamental a união dos municípios para que se amplie a imunização da população, abrindo um novo canal para a aquisição de vacinas e insumos, por isso está aderindo a este futuro consórcio”.

G1 também pediu uma posição à Prefeitura de Arujá e aguarda retorno.

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