Câmara aprova projeto de lei que autoriza Arujá a participar de consórcio para compra de vacinas

Câmara aprova projeto de lei que autoriza Arujá a participar de consórcio para compra de vacinas

Cidade é uma das cinco do Alto Tietê que manifestaram interesse no consórcio, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. Assembleia geral será realizada na próxima segunda-feira (22).

A Câmara Municipal de Arujá aprovou, nesta quinta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei referente à intenção do município de aderir ao consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Arujá é uma das cinco cidades do Alto Tietê que manifestaram interesse em integrar o consórcio. Nesta semana, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Mogi das Cruzes e Suzano também tiveram os projetos de lei aprovados em suas respectivas câmaras.

O prazo estipulado pela FNP para o envio dos projetos de lei aprovados é esta sexta-feira. O trâmite é obrigatório para que os municípios possam participar da assembleia geral de instalação do consórcio, prevista para acontecer na próxima segunda (22), quando serão definidos os próximos passos da iniciativa.

Até esta quinta-feira, 2.534 municípios brasileiros já haviam manifestado interesse em aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos.

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O consórcio

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) tem como proposta complementar o Plano Nacional de Imunização (PNI), caso este não consiga suprir a demanda nacional. O consórcio tem o objetivo de comprar vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde.

“De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, diz a Frente Nacional de Prefeitos.

De acordo com a FNP, há três alternativas de financiamento para compra das vacinas: repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; doações nacionais e internacionais e, eventualmente recursos dos próprios municípios consorciados. As ações para compra serão definidas pela assembleia geral e executadas pelo responsável direto pelo consórcio.

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