Guarulhos derruba liminar de sindicato que impedia retorno de aulas presenciais na rede municipal

Guarulhos derruba liminar de sindicato que impedia retorno de aulas presenciais na rede municipal

Aulas nas unidades da rede municipal de Guarulhos estão previstas para retornar de maneira híbrida a partir de 22 de fevereito

A Prefeitura de Guarulhos conseguiu derrubar a liminar que havia sido obtida pelo Stap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública) impedindo o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais da cidade, previstas para o próximo dia 22. A decisão foi promulgada nesta terça-feira, 2, pelo desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, Luiz Antonio Moreira Vidigal.  

Em sua decisão, o desembargador aponta que “a solução encontrada pelo Poder Executivo Municipal quanto à retomada das aulas presenciais foi erigida com base nas cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela Covid-19, definidas pelas autoridades sanitárias da saúde”. Corrobora ainda que prevalecem as medidas em que prevalece a limitação da ocupação dos espaços em 30% da capacidade de atendimento, além de ações de assepsia e limpeza nos ambientes escolares.  

Segundo determinou a Prefeitura, o retorno às aulas se dará de maneira híbrida, sendo facultativa aos pais a decisão de enviar os alunos para as unidades para o formato presencial ou manter de maneira digital, por meio da transmissão das aulas via online, dentro do programa “Saberes em Casa”.  

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