Sete núcleos em Mogi das Cruzes passarão pelo processo de regularização fundiária

Sete núcleos em Mogi das Cruzes passarão pelo processo de regularização fundiária

As ordens de serviço já foram assinadas e atenderão os bairros Vila Natal, Jundiapeba, Jardim Santos Dumont II e III, Jardim Aeroporto I e II e Chácara Guanabara. Com isso, os trabalhos de regularização fundiária do município ganharão importante reforço e mais famílias mogianas terão acesso aos títulos de propriedade de seus imóveis, passando a ser proprietários legais de suas residências.

Além da segurança jurídica, isso também garante que as pessoas consigam, por exemplo, obter financiamentos para objetivos diversos. Todo o processo é realizado sem custo para os moradores.

Os trabalhos são realizados com apoio técnico do programa Cidade Legal, por meio do qual o Estado disponibiliza uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade, que auxilia as cidades na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes já vinha dando andamento a diversos processos de regularização fundiária na cidade, tendo em vista o benefício social trazido por esse trabalho. Mais de 2.500 unidades habitacionais já foram regularizadas e outros núcleos estão com processo em andamento, como Vila Nova União, Vila Estação, Chácara Santo Ângelo, entre outros.

A regularização fundiária é um procedimento adotado pelo poder público sempre que há um núcleo com ocupação já consolidada, porém em situação irregular na parte documental, urbanística (infraestrutura essencial) e ambiental.

Anúncio Patrocinado
Subscribe
Notify of
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Artigos Relacionados

Outras Notícias

Alto Tietê Online Receba novidades e notificações na tela do seu dispositivo.
Não
Permitir Notificações