Justiça condena Estado a indenizar em R$ 20 mil aluna que presenciou massacre na escola Raul Brasil, em Suzano

Justiça condena Estado a indenizar em R$ 20 mil aluna que presenciou massacre na escola Raul Brasil, em Suzano

Aluna estava na escola no momento do massacre e se escondeu em uma sala com outros alunos e professores. Crime ocorreu em março de 2019 e deixou dez mortos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma aluna que presenciou o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. O crime foi em março de 2019 e deixou dez mortos.


A decisão é do juiz Otavio Tiotti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A estudante estava na escola no momento do crime. Ela se escondeu em uma sala com outros alunos e professores, onde permaneceu por 15 minutos, até a chegada de um policial.

Na ocasião, um adolescente e um homem entraram armados na escola e mataram cinco alunos e duas funcionárias do colégio. Em seguida, um dos assassinos atirou no comparsa e, então, se suicidou. Outras onze pessoas ficaram feridas e precisaram ser hospitalizadas.

Em seu voto, o relator do recurso, Marcos Pimentel Tamassia, afirma que, “quanto à conduta comissiva ou omissiva, não há nenhuma dúvida, visto que o ‘massacre’ se deu em uma escola pública, onde o Estado era o responsável pela segurança dos funcionários e dos alunos”.

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O relator diz ainda que, “na hipótese concreta dos autos, inexiste dúvida quanto à responsabilidade estatal em assegurar a incolumidade física e psíquica dos seus alunos, cujo a inobservância resulta no dever de indenizar”.

Ele também afirma que a situação vivenciada pela aluna, que presenciou a morte de colegas e que sofre de abalos psíquicos atualmente, “compreende situação que exorbita do ordinário, fugindo à categoria do ‘trivial aborrecimento’, o que a torna indenizável”.

Os desembargadores Rubens Rihl e Luís Francisco Aguilar Cortez completaram o julgamento. A decisão foi unânime.

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