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Garantia de Estabilidade: Doenças que Protegem o Trabalhador no Emprego

  • Postado 10 meses atrás
  • Atualizado em 9 de agosto de 2023

Por: Luana Angelis

A proteção do trabalhador em relação à sua saúde e bem-estar é um direito muitas vezes desconhecido, mas de extrema importância.

Nem todas as doenças garantem essa segurança no emprego, mas existem aquelas que conferem um período de estabilidade como forma de salvaguardar o indivíduo em questão.

Essa estabilidade laboral está diretamente relacionada a doenças ocupacionais e doenças do trabalho, conforme previsto na Lei 8.213/91. Essas condições oferecem ao trabalhador um respaldo temporário, que pode se estender por até um ano, durante o qual ele pode focar em sua recuperação sem o medo de perder o emprego.

A diferença fundamental entre doença ocupacional e doença do trabalho reside na origem das

Simplificando, podemos entender a doença ocupacional como aquela decorrente das funções e tarefas do trabalhador, enquanto a doença do trabalho é causada principalmente pelas condições em que ele realiza suas atividades.

No âmbito das doenças que podem garantir

  1. Lição por Esforço Repetitivo (LER);
  2. Surdez;
  3. Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);
  4. Câncer;
  5. Derm
  6. Asma Ocupacional;
  7. Antracose Pulmonar.

Essas condições, ao serem consideradas doenças ocupacionais, funcionam como uma salvaguarda para o trabalhador, garantindo a manutenção de seus direitos e bem-estar enquanto ele se recupera. A lista é elaborada pelo Ministério da Saúde, garantindo uma base sólida para a proteção daqueles que enfrentam doenças decorrentes do trabalho.

Portanto, é vital compreender os direitos assegurados pela legislação em relação à estabilidade no emprego quando se trata de doenças ocupacionais e do trabalho. Isso não apenas protege o trabalhador, mas também estabelece um ambiente de trabalho mais saudável e equitativo para todos os colaboradores.

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