A proteção do trabalhador em relação à sua saúde e bem-estar é um direito muitas vezes desconhecido, mas de extrema importância.
Nem todas as doenças garantem essa segurança no emprego, mas existem aquelas que conferem um período de estabilidade como forma de salvaguardar o indivíduo em questão.
Essa estabilidade laboral está diretamente relacionada a doenças ocupacionais e doenças do trabalho, conforme previsto na Lei 8.213/91. Essas condições oferecem ao trabalhador um respaldo temporário, que pode se estender por até um ano, durante o qual ele pode focar em sua recuperação sem o medo de perder o emprego.
A diferença fundamental entre doença ocupacional e doença do trabalho reside na origem das
Simplificando, podemos entender a doença ocupacional como aquela decorrente das funções e tarefas do trabalhador, enquanto a doença do trabalho é causada principalmente pelas condições em que ele realiza suas atividades.
No âmbito das doenças que podem garantir
- Lição por Esforço Repetitivo (LER);
- Surdez;
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);
- Câncer;
- Derm
- Asma Ocupacional;
- Antracose Pulmonar.
Essas condições, ao serem consideradas doenças ocupacionais, funcionam como uma salvaguarda para o trabalhador, garantindo a manutenção de seus direitos e bem-estar enquanto ele se recupera. A lista é elaborada pelo Ministério da Saúde, garantindo uma base sólida para a proteção daqueles que enfrentam doenças decorrentes do trabalho.
Portanto, é vital compreender os direitos assegurados pela legislação em relação à estabilidade no emprego quando se trata de doenças ocupacionais e do trabalho. Isso não apenas protege o trabalhador, mas também estabelece um ambiente de trabalho mais saudável e equitativo para todos os colaboradores.
