Botijões foram avaliados pela vítima em R$ 430. Na liminar, delator ressaltou que os presos são réus primários e que a tentativa de furto qualificado não envolve violência ou grave ameaça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a soltura de dois homens suspeitos de invadir um galpão de reciclagem e furtar dois botijões de gás, em Mogi das Cruzes. O carpinteiro, de 26 anos, e o ajudante de pedreiro, de 21, estavam presos desde a noite de sábado (12), quando o crime ocorreu.
No domingo (13) eles tiveram a prisão preventiva decretada, porém, a Defensoria Pública entrou com pedido de habeas corpus pedindo que fosse considerado o cenário de crise econômica vivido pelo país, além dos reajustes no preço do gás de cozinha. A liminar foi concedida na terça-feira (15).
Segundo o boletim de ocorrência, o crime foi em um galpão de reciclagem localizado na Rua Cecília da Rocha, no distrito de Jundiapeba. Um dos botijões estava cheio e o outro, vazio. Eles foram avaliados pela vítima, um catador de 46 anos, em R$ 280 e R$ 150, respectivamente.
Na decisão, o relator Marcos Alexandre Coelho Zilli destaca que os presos são réus primários e que a tentativa de furto qualificado não envolve violência ou grave ameaça. Ele pede, portanto, que as prisões preventivas sejam revogadas e substituídas por medidas cautelares alternativas.
O caso
A vítima contou na delegacia que estava em casa quando decidiu acompanhar as câmeras de monitoramento do galpão. Em determinado momento, desconfiou do comportamento de três homens que passavam em frente à cooperativa por diversas vezes. O catador afirma ter visto, pelas imagens, quando os suspeitos pularam o portão e invadiram o local. Imediatamente, ligou para a Polícia Militar.
Ainda segundo o homem, quando chegou ao local, os agentes já haviam prendido um dos suspeitos. Porém, a vítima notou que dois botijões de gás tinham sido retirados da copa da cooperativa. Além disso, um cadeado que trancava o portão foi destruído. De acordo com o boletim de ocorrência, algum tempo depois, o catador notou pelas câmeras que o segundo suspeito ainda estava dentro do terreno.
Ele chamou a PM novamente, que encontrou e prendeu o segundo rapaz. Os dois foram levados para a Delegacia Seccional, onde o caso foi registrado como furto. Os botijões foram apreendidos e devolvidos. Com um dos suspeitos também foi encontrada uma faca de cozinha e um pedaço de ímã.
Inicialmente, os dois jovens foram detidos em flagrante, mas a Justiça converteu para prisão preventiva.
Pedido de habeas corpus
No pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública do Estado cita a crise econômica e o aumento no valor do gás. “Atento que é sintomático o furto de botijão de gás, em dia em que todos os jornais do país noticiam o aumento do valor deste bem de consumo, juntamente da gasolina e de itens essenciais”, diz em um trecho do documento.
O texto também discordava do preço estimado pela polícia com relação aos botijões. “Chama atenção também que a autoridade policial tenha realizado estimativa muito superior aos valores já exorbitantes relatados nos noticiários e nos mercados”.
“Segundo apontado, o preço médio do botijão de gás é de R$ 150,00, no estado de São Paulo, com os altíssimos reajustes apontados, o que tem levado à vulnerabilidade de inúmeras famílias, considerando o item como condição básica de subsistência”, completou.
Ainda segundo a defensoria, “a decretação da prisão nestas condições fere não só os mandamentos legais, mas também desconsidera condições mínimas de humanidade”.
