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Requisitos para receber benefício de R$ 1.320 sem ter contribuído ao INSS

  • Postado 8 meses atrás
  • Atualizado em 21 de outubro de 2023

Por: Luana Angelis

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um apoio vital oferecido pelo governo brasileiro, beneficiando idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Veja os 5 requisitos para receber benefício de R$ 1.320 sem ter contribuído no INSS

Em 2023, esse benefício corresponde a um salário mínimo, totalizando R$ 1.320,00. Vale ressaltar que o BPC se destina especificamente àqueles que não possuem histórico de contribuição junto ao INSS.

No entanto, para ser elegível a este benefício, é imprescindível atender a alguns critérios específicos. Neste texto, abordaremos os cinco requisitos fundamentais para ter acesso ao BPC e também esclareceremos o processo de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), etapa essencial para a elegibilidade ao benefício.

Requisitos fundamentais para o BPC:

  1. Idade mínima de 65 anos: Idosos interessados em obter o BPC precisam ter 65 anos completos ou mais.
  2. Renda per capita: A renda per capita do beneficiário ou da família não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo em vigor. Esta avaliação é crucial para identificar famílias em situação de extrema pobreza e assegurar que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
  3. Cadastro Único (CadÚnico): Ter cadastro ou manter os dados atualizados no CadÚnico é fundamental para a elegibilidade ao BPC. Este cadastro centraliza informações sobre famílias de baixa renda em todo o país e é um dos principais critérios para acesso a diversos programas sociais governamentais.
  4. Comprovação de deficiência: Pessoas com deficiência interessadas no benefício devem ser submetidas a uma perícia médica para avaliar e comprovar a natureza e o grau de sua deficiência.
  5. Ausência de renda de outras fontes: Os beneficiários do BPC não devem possuir outra fonte de renda, nem estar empregados ou receber qualquer outro tipo de benefício.

Cadastro Único (CadÚnico):

A inscrição no CadÚnico é vital para aqueles que desejam acessar os benefícios sociais disponíveis no Brasil. Para efetuar o cadastro ou atualizar dados:

  • Dirija-se ao CRAS: O CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) é a principal porta de entrada para serviços de assistência social. Portanto, o primeiro passo é encontrar a unidade CRAS mais próxima de sua residência.
  • Documentação: Antes de comparecer ao CRAS, é importante reunir todos os documentos necessários, como documentos de identidade, comprovantes de residência e renda, entre outros pertinentes.
  • Atualização ou cadastro: No CRAS, você deve solicitar a inclusão ou atualização de seus dados no CadÚnico. Mantenha as informações sempre atualizadas para evitar quaisquer inconvenientes no acesso ao benefício.

Em resumo, o BPC é uma ferramenta crucial na garantia de suporte financeiro para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam situações de vulnerabilidade no Brasil. Observar os requisitos e manter os dados atualizados no CadÚnico são passos essenciais para assegurar esse benefício.

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