Sistema de mapeamento e cadastro de artistas de Mogi está disponível após adequações

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, ferramenta passou por adequações para atender às exigências da Lei Aldir Blanc. Artistas previamente cadastrados devem atualizar dados.

O sistema de mapeamento e cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo voltou a ficar disponível no site da Secretaria de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes, informou a pasta.

Durante quatro dias, a plataforma havia passado por adequações para atender às exigências da Lei Aldir Blanc, que é a nova lei de auxílio emergencial à cultura criada pelo governo federal em virtude da pandemia da Covid-19.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões, para a aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, enquanto trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima da Covid-19.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Mogi informou que o cadastramento é essencial para os artistas e espaços culturais que desejam receber o auxílio emergencial previsto na lei e está oficializado pela Lei 7.216/2016, do Sistema Municipal de Cultura.

A pasta informou também, contudo, que a simples inscrição não implica em garantia do recebimento do benefício.

De acordo com a secretaria, todos previamente cadastrados também precisam acessar o sistema e fazer a atualização de seus dados.

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