Mogi: Médico e ex-secretário de Saúde se torna réu em ação movida pelo Ministério Público

Mogi: Médico e ex-secretário de Saúde se torna réu em ação movida pelo Ministério Público

Para o MP, mesmo sendo médico, Naufel não poderia ter sido vacinado na data pois não fazia parte do grupo prioritário. Tribunal de Justiça confirmou que a ação é apenas na esfera cível e que não há processo criminal. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (25) que tornou réu … Ler mais

Mogi: Justiça decide que motorista de ônibus que atropelou motociclista vai a júri popular

Mogi: Justiça decide que motorista de ônibus que atropelou motociclista vai a júri popular

Caso aconteceu em julho de 2021. Câmera da Central Integrada de Emergências Públicas de Mogi registou o momento em que aconteceu o atropelamento. A Justiça decidiu esta semana que o motorista de ônibus vai a júri popular pela tentativa de homicídio de um motociclista em Mogi das Cruzes no ano passado. A decisão é resultado … Ler mais

PL propõe descriminalização de “Furto por Necessidade” e de “Furto Insignificante”

PL propõe descriminalização de “Furto por Necessidade” e de “Furto Insignificante”

Projeto de Lei 4540/2021, proposto por Talíria Petrone (PSol-RJ), tem como objetivo o desencarceramento em massa, diz Autora. Deputados da oposição apresentaram projeto na Câmara que altera o Código Penal e prevê o fim da prisão nos casos de furtos de alimentos, para matar a fome mesmo, e também nos casos de produtos de primeira … Ler mais